Maria* (nome fictício) está sensibilizada após viver momentos de tensão e incerteza. A ex-trabalhadora da categoria de Tecnologia da Informação da região de Araraquara identificou, após a liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Governo, que ela não tinha valor nenhum disponível em conta, mesmo tendo prestado serviços à empresa Master Tec Ltda.

Após inúmeras tentativas de fazer com que a Master Tec depositasse seus inativos, Maria* seguiu os conselhos da empresa e foi "procurar seus direitos". A profissional recorreu ao diretor da regional do Sindpd em Araraquara, Daniel Forini, para saber como agir. "A trabalhadora nos procurou desesperada porque estava precisando de dinheiro. Quando ela foi fazer o saque do Fundo de Garantia inativo na Caixa, percebeu que estava zerado", relembrou o diretor.

Em busca da solução, o Sindpd prontamente solicitou uma mediação na Gerência Regional do Trabalho e, assim que recebeu a convocação, a Master Tec obedeceu ao direito da trabalhadora garantido pela lei e fez o recolhimento do FGTS. "Ela havia saído da empresa em 2015. Talvez, se não tivesse ocorrido esse advento da liberação do Fundo de Garantia, ela nem teria descoberto que a empresa não tinha depositado", concluiu Forini.

Procure seus direitos

O pagamento dos direitos aconteceu apenas no dia 26 de julho, após a trabalhadora entrar na Justiça com o auxílio do Sindicato. "Nós fomos para cima. A empresa viu a atuação do Sindicato e, assim que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho, ela fez o recolhimento. Foi um processo rápido apenas porque o Sindicato estava envolvido".

O caso da trabalhadora não é uma exceção. O diretor do Sindpd contou que, com a abertura desse primeiro incidente, o Ministério do Trabalho já identificou outros trabalhadores da mesma empresa que estão ativos, mas com situação irregular do FGTS.

A fim de garantir o direito a todos os profissionais de TI, a iniciativa do Sindpd desencadeou um processo de regularização que será acompanhado por auditorias realizadas pela Gerência Regional do Trabalho. "O Ministério do Trabalho identificou, pelo sistema deles, que tem mais trabalhadores em situação irregular. Por isso a empresa terá que mostrar o comprovante de depósito de todos os trabalhadores agora", comemorou Forini.

O que fazer se houver irregularidades

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou dados que mostravam que quase 200 mil empresas em todo o Brasil não efetuaram corretamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, são cerca de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas e inativas irregulares. Os débitos chegam a R$ 24,5 bilhões.

Para não integrar o rol de profissionais com defasagem no depósito do FGTS, é importante que o trabalhador mantenha sempre atualizado o cadastro com a Caixa, a fim de verificar se a empresa está fazendo os depósitos em dia. Para evitar surpresas e acompanhar os depósitos, uma opção rápida é o serviço de SMS oferecido pela Caixa. O empregado também pode receber o extrato do FGTS pelo correio a cada dois meses.

No entanto, a alternativa mais comum é que os trabalhadores que possuam smartphones instalem o aplicativo FGTS, disponível para Android, iOS e Windows Phone. Com o aplicativo é possível consultar os depósitos, atualizar o endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos.

Se preferir, basta tirar o extrato da conta de FGTS nas agências, casas lotéricas, correspondentes bancários e outros canais físicos vinculados à Caixa Econômica Federal. É necessário levar a carteira de trabalho com número do PIS para solicitar o extrato.

Se você é trabalhador em TI e está nessa situação, procure o Sindpd!