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22 de Março de 2011
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MPT propõe aumento de 8,6%, VR de R$ 12 e PLR obrigatória
São Paulo, 22 de março de 2011 - Em mais uma reunião tensa, convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a tentativa de conciliação entre Sindpd e Seprosp, a procuradora regional do trabalho, Drª Laura Martins Maia de Andrade, propôs aumento salarial de 8,6% % (aumento real de 2,13%), VR de R$ 12 em jornada de 8 horas (com o acréscimo de R$ 6 nos casos de jornada superior a este período), obrigatoriedade de implantação de Participação em Lucros e Resultados (PLR), e inclusão dos pisos de analista e programador. O sindicato patronal não quis fechar acordo e afirmou que irá submeter às propostas em assembléia extraordinária para se posicionar na próxima sexta-feira (25/03), quando ocorre outra rodada. "Podemos afirmar com toda tranquilidade que a proposta de conciliação do Ministério é muito boa para a categoria. Ela atende as nossas principais reivindicações: aumento real, vale refeição, PLR obrigatório e inclusão de novos pisos. Nós chegamos ao patamar para fechar acordo. Agora a decisão está nas mãos dos empresários. Ou eles aceitam a conciliação, ou paramos. Não há outra alternativa", afirma Antonio Neto, presidente do Sindpd. O Sindpd comunica a categoria que até a próxima sexta-feira as paralisações continuam suspensas. Em respeito ao Ministério Público, o Sindpd assume esta postura para exaurir todas as possibilidades de negociação e assim conquistar as reivindicações dos trabalhadores. Para o presidente do Sindpd, é fundamental demonstrar respeito às instituições. "O patronal tentou passar que a nossa greve era abusiva. Nós deixamos claro que em nenhum momento nós nos negamos a chegar a um acordo ou conciliação. Esta postura responsável e combativa do Sindpd somente reafirma a legitimidade do nosso movimento, seja qual for o caminho que decidirmos trilhar", declara. Antonio Neto disse ainda que o Sindpd leva em conta o histórico de decisões da Justiça do Trabalho, local em que eventualmente será tomada a decisão final. "Outro ponto que deixamos para decidir na sexta-feira, caso o patronal não aceite a proposta do MPT, diz respeito às empresas que prestam serviços essenciais e quais os índices de paralisação nestes setores. O debate surgiu após a Prodesp protocolar uma carta pedindo a interferência do Ministério Público sobre o tema", reitera. Detalhes da proposta do MPT O primeiro ponto de debate foi o vale refeição. A procuradora fez uma analise sobre as características do trabalho realizado em TI e, tendo em vista essas considerações, propôs R$ 12 de VR para jornada de 8 horas. Em casos de jornadas extraordinárias superiores ao período de 8 horas haverá acréscimo de R$ 6 no benefício. Também foi definida a isenção do direito para jornada de apenas 6 horas e para empresas com até três integrantes ou empregados. No entanto, foi feita uma ressalva para os casos de jornada de 6 horas extrapoladas até 8 horas, que receberiam VR de R$ 12, e acima desta carga horária, R$ 18. Tendo como parâmetro o desempenho do setor e os reajustes concedidos recentemente a outras categorias, a indicação do MPT foi de aumento salarial linear de 8,6%, que representam ganhos de 2,13% acima do índice da inflação medido pelo INPC/IBGE. A procuradora também recomendou a criação de piso para programadores, com o valor mínimo de R$ 1.200, e para analistas, com o valor mínimo de R$ 1.800. "Se não houver piso para estes cargos, as empresas podem acabar achatando os salários, pagando como técnico o profissional que tem formação superior", analisou Laura Martins. Por fim, houve a recomendação da obrigatoriedade de implantação de PLR. Sindpd fará reuniões na porta das empresas A diretoria executiva do Sindpd decidiu, nesta tarde, realizar reuniões e assembléias na porta das principais empresas para esclarecer os pontos da negociação salarial e ouvir a opinião da categoria. O objetivo do Sindpd é manter os trabalhadores mobilizados, prontos para deflagrar as paralisações caso não ocorra acordo de conciliação na sexta-feira. A diretoria decidiu ainda que a proposta apresentada pelo MPT e aceita pela comissão de negociação do Sindpd, é inegociável, ou seja, cabe ao patronal aceita-la ou não. Cobertura via Twitter Durante a reunião com o MPT, a equipe de comunicação do Sindpd realizou a cobertura da audiência em tempo real, via twitter. A iniciativa manteve os trabalhadores informados sobre cada acontecimento da reunião. Os funcionários da categoria puderam expressar suas opiniões e interagir durante a audiência. O twitter do Sindpd é uma ferramenta que complementa e aperfeiçoa a relação do sindicato com a categoria e seus associados, de forma prática e ágil. Leia a ata da reunião

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