Depois de quatorze cidades por todo o estado, foi a vez dos trabalhadores de São Paulo debaterem e aprovarem a pauta da Campanha Salarial 2018 neste sábado, 16. Na sede do Sindpd, os trabalhadores ouviram o presidente Antonio Neto sobre os próximos embates que o Sindicato travará contra o sindicato patronal na luta pela manutenção dos direitos da categoria previstos em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

O presidente do Sindpd destacou a importante participação de mais de 3 mil trabalhadores nas assembleias de Marília, Jundiaí, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, Araçatuba, Sorocaba, Santos, Franca, São José dos Campos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Assis e a última, em São Paulo. "Toda a diretoria do interior fez um trabalho que lotou as assembleias. As atas das assembleias, depois de aprovadas, ficam disponíveis no site do Sindpd e representam a nossa Campanha Salarial ", lembrou.

Confira abaixo os debates que permearam a Assembleia de Pauta em São Paulo.

Momento de garantias

A pauta apresentou a manutenção de 55 das 74 cláusulas previstas na CCT anterior.

Neto destacou que, para o próximo ano, a intenção é que os patrões não tenham maneiras de se esquivar do que está previsto na CCT, especialmente no que diz respeito ao vale-refeição.

"Vamos propor aumentar para R$20 o valor do vale-refeição. Além disso, recebemos muitas ligações no SAS (Serviço de Atendimento ao Sócio), perguntando sobre o pagamento do benefício durante as férias, licença, etc.", afirmou. "A cláusula da nossa CCT diz que as empresas deverão - é uma obrigação - fornecer auxílio-refeição no valor mínimo para todos os trabalhadores R$20 por dia, a razão de 22 dias por mês, pagos antecipadamente, respeitadas as condições favoráveis", explicou.

Segundo o presidente, as empresas devem pagar 22 vales por mês, mesmo com ausências, licenças justificadas, férias, entre outros termos. "Nossa CCT prevê a obrigação do pagamento de 22 vales por mês. Se a empresa de qualquer trabalhador ou trabalhadora não estiver praticando isso, denuncie ao Sindicato que entraremos com Ação Coletiva para pagar retroativo a todo mundo. Não permitiremos interpretação no que está claro", disse.

Diferentemente das CCTs de outras categorias, a de TI sempre consegue garantir um aumento real, a cada ano de negociação salarial. A proposta para 2018 é de conseguir o INPC + 2% de aumento real. "O Dieese nos apresentou essa semana um quadro de negociação coletiva de 2017, que mostra que a maior parte das Convenções assinadas esse ano foi em torno 1% de aumento-real, cerca de 204 das 420 categorias; entre 1% e 2%, apenas 41; 8 entre 2% e 3% e o restante igual ou abaixo do INPC. Vamos ver como será nossa negociação esse ano", contou Neto, que também falou que vai brigar pelo aumento nos pisos para analista e programador.

Outros itens que apresentaram propostas de mudanças foram a hora-extra, auxílio-creche, licença-maternidade, jornada de trabalho, PLR, reembolso de quilometragem, auxílio-saúde, auxílio-previdenciário, aviso-prévio, homologações, bolsa de estudo, vale-cultura, quinquênio, entre outras (confira prévia na imagem abaixo).

A categoria unida contra retrocessos

Diante de um momento de incertezas, o Sindpd está atuando para conseguir todas as garantias que a CCT da categoria, considerada uma das quatro melhores do País pelo Dieese, continue provendo à categoria uma história de sucesso no que tange o direito do trabalhador de TI.

Com a entrada da reforma trabalhista para a realidade dos trabalhadores de todo o País, a preocupação ganha um novo alvo: a gestante. O Governo Federal destacou a possibilidade de grávidas ou lactantes trabalharem em locais insalubres, medida que viola a Convenção nº 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é, portanto, ilegal. Além de submeter a trabalhadora a situações degradantes de trabalho, acarretando graves danos à saúde da mãe e do bebê.

A Convenção deste ano inclui novas regras, de forma a garantir que tal ação não seja validada e atinja as trabalhadoras de TI.

Questões que também foram incluídas diz respeito à quitação anual das verbas trabalhistas e o trabalho intermitente. "O Sindpd estará em cima da quitação anual, para conferir tudo o que foi pago - ou não - e garantir que o trabalhador não seja prejudicado", disse o presidente. "Também incluímos o trabalho intermitente para criar regras dentro da nossa CCT visando impedir a contratação nessa modalidade".

A categoria aprovou por unanimidade todos os pontos abordados pelo presidente durante a assembleia.

"Agora vou jogar na Mega-Sena!"

Ao fim da assembleia, o Sindpd sorteou celulares para o público presente, e algo surpreendente aconteceu: a ganhadora do carro 0km da 21ª SindpdFest também foi sorteada com um celular novinho.

"É muita sorte, né? Agora vou jogar na Mega-Sena, porque ganhar um carro depois de ganhar um celular... Sem palavras", comemorou Sonia Andreia Vidueira Vieira, da Prodesan, desacreditando na própria sorte.

A trabalhadora comentou a importância da assembleia de pauta para a categoria. "É importante a nossa aprovação porque é benefício para nós mesmos", disse Sonia.

A ganhadora do Iphone 6S durante a SindpdFest, Mirian Aparecida Lanziere Silva Agrellos, do Serpro, fez uma denúncia sobre sua situação depois da reforma trabalhista com relação ao teletrabalho, que institui a responsabilidade ao trabalhador da aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária para a prestação de trabalho remoto.

"Há quatro anos eu trabalhava em casa e, no último dia 1 de novembro, retornamos à empresa sem qualquer preparação ou treinamento. Tivemos que estar na empresa com equipamentos e tudo o que era de direito da empresa", contou. "Espero que o Sindpd esteja movendo ação em favor de nós, para que tenhamos êxito nessa nova empreitada".

Apesar do impasse profissional, Mirian comemorou o prêmio. "Entre tantas pessoas eu ganhei. Fiquei muito feliz e até hoje não acredito", disse.

Um dos ganhadores dos celulares sorteados na assembleia de pauta foi o trabalhador Agnaldo Rodrigues, da Prodesp, associado ao Sindpd há 27 anos. "Sempre estou participando do Sindpd, em apoio à categoria. A campanha salarial está sendo relevante porque está tendo muitas modificações no cenário econômico de forma que o Sindicato tem que se fortalecer, ou melhor, a categoria tem que estar muito unida para conseguir grandes conquistas ou manter o que já tem", disse.