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Campanha Salarial
08 de Janeiro de 2018
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Categoria de TI aprova procedimentos para a cobrança da contribuição sindical
Custeio foi autorizado pelos participantes das 15 assembleias realizadas no estado de São Paulo



Com o objetivo de manter a sustentabilidade do Sindicato nas lutas e defesa dos direitos dos profissionais de TI do estado de São Paulo, foi aprovada, em assembleia geral, a arrecadação da contribuição sindical para o ano de 2018. A autorização para estabelecer os procedimentos da contribuição aconteceu, neste sábado (16), mesmo dia em que a categoria aprovou a pauta da campanha salarial, que será discutida com o patronato a partir de janeiro. A contribuição ainda foi validada pelos trabalhadores das demais regionais do Sindpd em 14 assembleias.

De acordo com o presidente Antonio Neto, a presença e a decisão dos profissionais só confirmam o fortalecimento da união da categoria de TI no estado, apesar da reforma trabalhista. Ao todo, mais de 3.000 trabalhadores participaram das assembleias em todas as seccionais e apoiaram as propostas e a autonomia financeira do Sindicato.

"A contribuição vem para sustentar a luta dos trabalhadores e para garantir benefícios. Nós temos uma das melhores Convenções Coletivas de Trabalho do Brasil. Com ela, conquistamos as 40 horas semanais, a PLR. E o que queremos é melhorá-la a cada ano, porque aqui temos compromisso com a categoria. Por isso, quando vocês garantem os recursos para darmos continuidade a esse trabalho, vocês fortalecem seus direitos e suas vozes no setor de TI", discursou Neto aos trabalhadores, e complementou:

"A reforma trabalhista foi feita para cortar os nossos direitos. O principal ataque foi a tentativa de enfraquecer as entidades de trabalhadores, tirando a estrutura para tentar nos colocar de forma subalterna diante dos patrões. Vamos pegar a nossa Convenção Coletiva. Vocês sabem que, às vezes, as pessoas chegam na empresa e quando recebem as propostas de benefícios, acham que isso é uma bondade das empresas. Não é! As empresas são obrigadas a oferecer esses benefícios porque nós conquistamos".

Segundo Neto, está evidente que setores do patronato querem acabar com a jornada de 40 horas e voltar para o que estabelece a Constituição, jornada de 44 horas.

"Vamos pegar o exemplo da jornada de 40 horas. Há mais de seis anos, todos vocês recebem 10% a mais no salário. Agora, o patrão pode querer voltar às 44 horas, é o sonho deles. Se não resistirmos, se não mostrarmos força, isso pode acontecer. E o Sindpd, podem ter certeza, não permitirá que isso ocorra. Notem a decisão que o trabalhador terá que tomar: entregar 10% do seu salário para o patrão todo mês ou aprovar um dia do nosso trabalho para o Sindicato defender e ampliar os nossos direitos? Esta é grande decisão que está diante de nós. Ou seja, um dia para o Sindicato ou 30 dias para o patrão? Vejam, meus amigos, a importância dessa conquista para nós", disse o presidente.

Durante a assembleia, o sindicalista também destacou que a Lei 13.467/17 - que versa sobre a reforma trabalhista - não extinguiu a contribuição sindical; apenas alterou os procedimentos legais para a sua cobrança. Além disso, o recolhimento é previsto como tributo compulsório pelo artigo 149 da Constituição Federal de 1988. Conforme a legislação máxima do País, a União pode "instituir contribuições sociais [...] de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas".

"Ou seja, agora, a cobrança precisa somente ter autorização prévia e expressa da categoria. Como assim? O Sindicato convoca os trabalhadores para uma assembleia e, nesta reunião, a categoria aprova ou não a condução do custeio sindical. Depois, o Sindicato comunica às empresas a deliberação dos profissionais representados. Então, é importante que fique claro que a lei não acabou com a contribuição. Só houve mudança no procedimento legal, na forma como ela deve ser autorizada antes do desconto na folha de pagamento", explicou Antonio Neto, que ainda pontuou como a independência financeira do Sindpd pode colaborar com a categoria de TI.

Segundo o presidente do Sindpd, com a votação da reforma da Previdência marcada para 19 de fevereiro, a defesa da aposentadoria dos profissionais é uma das grandes bandeiras do Sindicato em 2018. Aos participantes da assembleia, Neto destacou alguns dos absurdos que os trabalhadores deverão enfrentar no próximo ano.

"Na semana em que o Governo Federal diz que precisa reformar a Previdência para economiza R$ 112 bilhões em 10 anos, ele aprova uma Medida Provisória [MP] que entrega às multinacionais petroleiras uma isenção de impostos de R$ 1 trilhão - treze vezes mais do que o governo pretende economizar com a PEC 287. É esse tipo de mentira e hipocrisia que deveremos combater em 2018, o que só será possível com a contribuição dos profissionais de TI. Nós continuaremos nas ruas, no Congresso, organizados para que juntos não permitamos mais retrocessos. Por isso, agradeço a toda a categoria que aprovou o custeio da luta dos trabalhadores".

No início da assembleia, a contribuição assistencial também foi aprovada pela categoria.

Para saber mais sobre a pauta da Campanha Salarial 2018, clique aqui.




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