Notícias
Campanha Salarial
08 de Janeiro de 2018
Tamanho da letra Diminuir Fonte Aumentar Fonte Imprimir
Categoria de TI aprova procedimentos para a cobrança da contribuição sindical
Custeio foi autorizado pelos participantes das 15 assembleias realizadas no estado de São Paulo



Com o objetivo de manter a sustentabilidade do Sindicato nas lutas e defesa dos direitos dos profissionais de TI do estado de São Paulo, foi aprovada, em assembleia geral, a arrecadação da contribuição sindical para o ano de 2018. A autorização para estabelecer os procedimentos da contribuição aconteceu, neste sábado (16), mesmo dia em que a categoria aprovou a pauta da campanha salarial, que será discutida com o patronato a partir de janeiro. A contribuição ainda foi validada pelos trabalhadores das demais regionais do Sindpd em 14 assembleias.

De acordo com o presidente Antonio Neto, a presença e a decisão dos profissionais só confirmam o fortalecimento da união da categoria de TI no estado, apesar da reforma trabalhista. Ao todo, mais de 3.000 trabalhadores participaram das assembleias em todas as seccionais e apoiaram as propostas e a autonomia financeira do Sindicato.

"A contribuição vem para sustentar a luta dos trabalhadores e para garantir benefícios. Nós temos uma das melhores Convenções Coletivas de Trabalho do Brasil. Com ela, conquistamos as 40 horas semanais, a PLR. E o que queremos é melhorá-la a cada ano, porque aqui temos compromisso com a categoria. Por isso, quando vocês garantem os recursos para darmos continuidade a esse trabalho, vocês fortalecem seus direitos e suas vozes no setor de TI", discursou Neto aos trabalhadores, e complementou:

"A reforma trabalhista foi feita para cortar os nossos direitos. O principal ataque foi a tentativa de enfraquecer as entidades de trabalhadores, tirando a estrutura para tentar nos colocar de forma subalterna diante dos patrões. Vamos pegar a nossa Convenção Coletiva. Vocês sabem que, às vezes, as pessoas chegam na empresa e quando recebem as propostas de benefícios, acham que isso é uma bondade das empresas. Não é! As empresas são obrigadas a oferecer esses benefícios porque nós conquistamos".

Segundo Neto, está evidente que setores do patronato querem acabar com a jornada de 40 horas e voltar para o que estabelece a Constituição, jornada de 44 horas.

"Vamos pegar o exemplo da jornada de 40 horas. Há mais de seis anos, todos vocês recebem 10% a mais no salário. Agora, o patrão pode querer voltar às 44 horas, é o sonho deles. Se não resistirmos, se não mostrarmos força, isso pode acontecer. E o Sindpd, podem ter certeza, não permitirá que isso ocorra. Notem a decisão que o trabalhador terá que tomar: entregar 10% do seu salário para o patrão todo mês ou aprovar um dia do nosso trabalho para o Sindicato defender e ampliar os nossos direitos? Esta é grande decisão que está diante de nós. Ou seja, um dia para o Sindicato ou 30 dias para o patrão? Vejam, meus amigos, a importância dessa conquista para nós", disse o presidente.

Durante a assembleia, o sindicalista também destacou que a Lei 13.467/17 - que versa sobre a reforma trabalhista - não extinguiu a contribuição sindical; apenas alterou os procedimentos legais para a sua cobrança. Além disso, o recolhimento é previsto como tributo compulsório pelo artigo 149 da Constituição Federal de 1988. Conforme a legislação máxima do País, a União pode "instituir contribuições sociais [...] de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas".

"Ou seja, agora, a cobrança precisa somente ter autorização prévia e expressa da categoria. Como assim? O Sindicato convoca os trabalhadores para uma assembleia e, nesta reunião, a categoria aprova ou não a condução do custeio sindical. Depois, o Sindicato comunica às empresas a deliberação dos profissionais representados. Então, é importante que fique claro que a lei não acabou com a contribuição. Só houve mudança no procedimento legal, na forma como ela deve ser autorizada antes do desconto na folha de pagamento", explicou Antonio Neto, que ainda pontuou como a independência financeira do Sindpd pode colaborar com a categoria de TI.

Segundo o presidente do Sindpd, com a votação da reforma da Previdência marcada para 19 de fevereiro, a defesa da aposentadoria dos profissionais é uma das grandes bandeiras do Sindicato em 2018. Aos participantes da assembleia, Neto destacou alguns dos absurdos que os trabalhadores deverão enfrentar no próximo ano.

"Na semana em que o Governo Federal diz que precisa reformar a Previdência para economiza R$ 112 bilhões em 10 anos, ele aprova uma Medida Provisória [MP] que entrega às multinacionais petroleiras uma isenção de impostos de R$ 1 trilhão - treze vezes mais do que o governo pretende economizar com a PEC 287. É esse tipo de mentira e hipocrisia que deveremos combater em 2018, o que só será possível com a contribuição dos profissionais de TI. Nós continuaremos nas ruas, no Congresso, organizados para que juntos não permitamos mais retrocessos. Por isso, agradeço a toda a categoria que aprovou o custeio da luta dos trabalhadores".

No início da assembleia, a contribuição assistencial também foi aprovada pela categoria.

Para saber mais sobre a pauta da Campanha Salarial 2018, clique aqui.




Compartilhe

LEIA TAMBÉM

Especial reforma trabalhista

ENQUETE

O formato da SindpdFest mudou. Você gostou?


Sim
Não



Responder

Ver resultado

Ver enquetes anteriores


POR QUE SE FILIAR?
PESQUISAR BENEFÍCIO

Área ou segmento


Tipo

Categoria

Cidade



Buscar
Reservas de colônias


NOTÍCIAS MAIS...
Acessadas

Colônia de Férias
Facebook do Neto

SINDPDTV
SINDPDTV

Últimas do Convergência Digital


Últimas do IDG NOW


HOMENAGENS
HOMENAGENS
Homenagens - mulher
Homenagens - 70

BLOG DO NETO
BLOG DO NETO

JORNAL DO SINDPD
JORNAL DO SINDPD

FGTS
FGTS
Galeria de Fotos