Prestígio e muita emoção na inauguração

Um sindicato jovem vem se consolidando como um dos mais importantes do país pelo vigor de sua categoria e pela importância das atividades que vem executando em defesa do desenvolvimento social e econômico do Brasil nas áreas de prestação de serviço, processamento de dados e tecnologia da informação.

O Sindpd, no auge de sua juventude,conquistou, graças ao esforço de sua diretoria e a contribuição ativa de seus trabalhadores, a sua sede própria na capital de São Paulo. Na ocasião, emocionado, Antonio Neto lembrou: "Nestes 25 anos, não teve uma luta em defesa da democracia e de melhores condições de vida para o povo brasileiro, principalmente dos trabalhadores em que o Sindpd não estivesse presente."

O dia 22 de Janeiro de 2010 é, com certeza, mais uma data para ser lembrada com orgulho por toda a Categoria. Nosso sindicato recebeu, em sua nova sede, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, como reconhecimento de sua grandeza e importância para o desenvolvimento do Brasil e por todas as conquistas que esta diretoria proporcionou aos seus trabalhadores.

Neto pede a Lula regulamentação da profissão e apoio ao setor de TI

"Presidente Lula,

O senhor falou aqui nesta questão de não ter reivindicação, ou pouca reivindicação. Mas eu vou com começar com a questão da tecnologia da informação, sobre as empresas de tecnologia da informação. Estávamos conversando que nós precisamos criar uma maneira de discutir, empresários, trabalhadores e governo, de como nós podemos fortalecer este mercado, de como ocupar esta janela de oportunidades que o mundo tem.

Se pegarmos as notícias de jornais desta semana veremos que as grandes transnacionais irão investir e muito em tecnologia da informação. E o Brasil pode e deve ser referência nisso também, competir com a Índia, com a Rússia, com a China. Mas ai precisa rever algumas coisas, e uma delas, eu tenho claro, tenho dito e repetido todas as vezes que primeiro é regulamentar a terceirização.

Existe um projeto no Ministério do Trabalho muito importante, porque terceirização no Brasil virou sinônimo de precarização. Nós temos que regulamentar a questão dos serviços, como é que se presta o serviço.

Outro ponto diz respeito aos encargos trabalhistas do setor de tecnologia da informação e de serviços que são muito altos. Nós precisamos encontrar uma maneira de contribuir com a Previdência, manter a Previdência, mas não onerar como oneramos o setor de tecnologia da informação.

No setor industrial, o automobilístico, por exemplo, o preço da mão-de-obra no custo final do produto gira em torno de 7%, enquanto no setor de tecnologia da informação o custo chega a 60, 70%, além de ter mão-de-obra intensiva e qualificada. Então nós temos que descobrir uma maneira de taxar de forma diferente coisas diferentes, encontrando uma fórmula para não abandonar a nossa Previdência.

Esta é a primeira reivindicação.

A segunda, presidente, é mais importante para os trabalhadores que eu represento:

- A regulamentação da nossa profissão. Não sei se o senhor sabe, mas desde 1978 nós tentamos regulamentar no Congresso Nacional a profissão de Tecnologia da Informação. Nunca conseguimos. Primeiro por pressão do patronato, que não queria. O patronato não quer o trabalhador organizado. O pior é que ele não percebe que trabalhador organizado significa mercado de trabalho forte, empresa forte.

Então presidente, pesquisando todos estes anos nós aprendemos, especialmente este ano que passou, que não adianta ficar pedindo a deputado, ficar pedindo a senador para que façam a regulamentação da profissão porque criar um conselho federal dos trabalhadores de TI ou os conselhos regionais é prerrogativa do Executivo.

Por isso, presidente, lhe trago este pedido, para esta categoria em São Paulo, porque o meu sindicato representa 80 mil trabalhadores, 30 mil deles sindicalizados, sem contar os PJs, as cooperativas falsas, que nós combatemos com grande ajuda do Ministério do Trabalho para a formalização deste trabalhadores. Isso irá beneficiar todos os trabalhadores do Brasil, onde acredito que temos em torno de 600 mil. Passo então, presidente, a solicitação para que a gente possa, efetivamente, ter a profissão regulamentada."

Ministra Dilma é uma defensora da regulamentação da profissão

Em seu discurso, na inauguração da sede do Sindpd, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou o papel do setor de tecnologia da informação para a inovação tecnológica do país.

A ministra-chefe da Casa Civil defendeu que a profissão de analista de sistemas seja regulamentada. "Considero importantíssimo que essa profissão seja regulamentada. O presidente determinou que fizéssemos um estudo específico para isso."

Durante a cerimônia, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu das mãos do presidente do Sindpd, Antonio Neto, cópia do projeto de lei do Senado PLS 607/07, de autoria do senador Expedito Junior (PR-RO), que regulamenta o exercício da profissão de Analista de Sistemas."Precisamos de um Conselho Federal de Tecnologia da Informação, e sua criação deve ser uma prerrogativa do Executivo", disse Neto. Segundo estimativa do sindicato, há cerca de 600 mil profissionais de tecnologia no país.

Demanda antiga

A regulamentação da profissão tem sido uma demanda do setor há mais de 30 anos (tempo decorrido desde a apresentação do primeiro projeto de lei ligado ao tema, o PL 1205/79) e tem sido uma demanda do sindicato desde sua fundação, em agosto de 1984. O Sindpd tem hoje 30 mil associados.

O mesmo pedido regulamenta a profissão de Técnico de Informática e outros cargos correlacionados, bem como cria um Conselho Federal de Informática e conselhos regionais nos Estados.

Depois de muita discussão e uma dúzia de projetos, o PLS 607/07 foi aprovado em 19/1/2009 pela Comissão de Justiça e Cidadania do Senado e seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, conforme alerta o assessor da presidência do Sindpd, Alessandro Rodrigues, há grande risco de o projeto ser vetado, já que a criação de contribuições financeiras de interesse de categorias profissionais compete somente à União, de acordo com o artigo 149 da Constituição brasileira. Por conta disso, o projeto foi entregue ao presidente, para que este o encaminhe ao Congresso.



Veja aqui:

As fotos da inauguração

O Áudio dos discursos

Discurso do presidente Antonio Neto

Discurso do presidente Lula

Repercussão e matéria completa no Blog do Neto