Por Antonio Neto (*) no Jornal do Brasil em 24 de julho de 2007

Um velho debate voltou a acossar o "Velho Chico", esse pluvial que corta cinco estados nordestinos com suas belas cachoeiras, corredeiras e curvas inigualáveis.

O debate se convém ou não promover a transposição de suas águas, levando a fonte da vida para centenas de milhares de famílias e agricultores que padecem cronicamente com a seca da região, ultrapassou governos de todas as matizes políticas e ideológicas, mas ficou parado no tempo e não saiu do papel.

Somente agora, no segundo mandato do presidente Lula e tendo à frente do Ministério da Integração Nacional o baiano Geddel Vieira Lima, em que pese a contrariedade de certa elite daquele Estado, o projeto da integração com as bacias do Nordeste Setentrional parece próximo de sair da utopia para virar realidade.

Recentemente, o ministro percorreu a pé, de barco, avião e helicóptero o percurso do rio, desde sua tímida nascente até onde as águas são mais volumosas, debatendo com os sertanejos, a população ribeirinha, índios e outras comunidades que, em grande medida, atrelaram o seu futuro ao futuro do rio.

Em artigo publicado após a inusitada viagem ministerial, que reuniu pesquisadores e jornalistas, o ministro testemunhou o quanto é falso o debate entre os que defendem a transposição e os que pretendem a revitalização do São Francisco.

Temem os primeiros que o adiamento da majestosa obra, considerada a mais ambiciosa do governo federal, adiará ainda mais o sofrimento de populações que só serão capazes de livrar-se da fome e da miséria se forem abençoados com as águas do "Velho Chico". Temem os outros que a transposição enfraqueça um rio que já não é mais o mesmo, sem resolver o problema da falta d`água do semi-árido nordestino.

Os dados governamentais disponíveis demonstram, no entanto, que é possível revitalizar e transpor, sem prejuízo dos dois grandes objetivos. Afinal, o Nordeste concentra 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que resulta numa grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, sendo que o Rio São Francisco é responsável por 70% de toda a oferta regional.

O objetivo do Projeto é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável dos estados mais afetados pelas secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco), beneficiando 12,5 milhões de nordestinos que vivem em regiões semi-áridas ou com carências hídricas significativas. É importante ressaltar que o "Velho Chico" vai continuar no mesmo curso que sempre teve. Só uma pequena parte de seu volume - cerca de 2% do que é despejado no mar - será canalizado para atendimento das necessidades de consumo humano e econômico. Assim, o Projeto garantirá segurança hídrica para a região, inclusive para grandes centros urbanos como as regiões metropolitanas de Fortaleza, no Ceará, e Campina Grande, na Paraíba.

Serão inúmeras as vantagens para os estados contemplados pelo Projeto. As principais são: aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos estados receptores; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios e, também, o alcance para a população rural, cujo fornecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.

O Projeto será implantado em conjunto com demais iniciativas governamentais com vistas ao desenvolvimento sustentável do semi-árido, tais como a continuidade do Programa de Cisternas, dos programas de desenvolvimento mesorregional do semi-árido e um ambicioso programa de assentamentos rurais ao longo das margens dos canais dos Eixos Leste e Norte, que se configuram como as maiores áreas reservadas para fins de reforma agrária em todo o território nacional.

Além de ações na área social, o Projeto também contempla a intensificação das ações de revitalização do rio. Estas ações são tidas como essenciais para recuperação do rio e, conseqüentemente, sustentabilidade do projeto.

Aliás, as ações ambientais na Bacia do São Francisco vêm sendo empreendidas há mais de três anos pelo governo federal, com investimentos que superam R$ 1,5 bilhão. As medidas contemplam metas como a recomposição de mata ciliar e proteção de nascentes, contenção de encostas, coleta e tratamento de resíduos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiu, até 2010, recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão a serem aplicados na revitalização do Rio São Francisco, ou seja, na maioria dos 505 municípios que faz parte da bacia. Serão ações de esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas, contenção de barrancas e de controle de erosões, melhoria das condições de navegação e recuperação de nascentes e matas ciliares. Num primeiro momento, as ações de saneamento serão desenvolvidas nos 102 municípios localizados às margens do Rio São Francisco. A revitalização é um processo permanente e contínuo que beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Portanto, revitalização e transposição não representam ações contraditórias, mas complementares, razão pela qual a decisão política do governo Lula de promover tão grandiosa obra deve merecer o apoio de todos os brasileiros, pois o desenvolvimento econômico e social do Nordeste já há muitos anos não é mais uma questão regional, e sim nacional.

Nenhuma nação socialmente justa e economicamente próspera pode conviver com diferenças regionais tão gritantes como as que ainda existem em nosso País e o projeto do São Francisco é um instrumento vital para começar a pagar essa dívida social fantástica que ainda temos com os nossos irmãos nordestinos.


(*) Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

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