Por Antonio Neto (*)

A crise internacional, que comemora pouco mais de um ano desde a implosão do Lemon Brothers, nos EUA, revelou que a musculatura da economia brasileira, hoje, é outra e muito diferente das condições em que nos encontrávamos durante as crises asiática, da Rússia e do México que eclodiram durante os anos neoliberais que devastaram o Brasil e o nosso continente na década de 90.
O governo Lula paralisou as privatizações, recuperou o poder de compra do salário mínimo, intensificou os programas sociais, fortaleceu as empresas estatais e retomou, através do PAC, o papel do Estado como centro indutor do desenvolvimento econômico.
Hoje, em razão daquelas iniciativas, temos um mercado interno mais pujante, condição fundamental para que nossa economia não fique refém das exportações. Nesse período recente, ficou evidente, também, que a crise atingiu principalmente aqueles setores econômicos dependentes do mercado internacional que, com a crise, retraiu suas atividades e comprimiu suas encomendas de países como o Brasil.
Mas nem tudo é rosa nessas paragens trópicas. Agora mesmo, a OCDE fez uma previsão de que o Brasil fechará o ano com um crescimento pouco acima de 2%, mas crescerá mais de 4% em 2010. Os números são animadores diante de alguns países cujo PIB encolheu com a crise mundial, mas estão muito aquém do crescimento que países como China e Índia experimentarão ao cabo desse ano: 10% e 8%, respectivamente, conforme previsões de organismos internacionais. A pergunta que não quer calar é uma só: por que não fomos capazes de nos aproximar desses índices? Afinal, para continuar promovendo justiça social, é fundamental crescer. Sem crescimento ou com crescimento pífio, há pouco ou nada a distribuir.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acabou de lançar o livro "Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas". Em 30 capítulos, o Ipea, sob o comando do competente economista Márcio Pochmann, analisa os principais programas do governo, dos quais aponta os avanços e também o que seus autores consideraram equívocos.
No capítulo 4, "Critérios para Reordenar os Gastos do Orçamento Federal em Contexto de Crise", o economista Luís Carlos Magalhães considera que os gastos em infraestrutura deveriam ser ampliados para R$ 90 bilhões anuais. "Tem economista questionando, falando em sustentabilidade. Sustentabilidade com retração de 2% de PIB? Isso já virou mito de mercado financeiro", afirmou ele.
Magalhães destacou que os efeitos sobre a economia causados pela redução do IPI sobre veículos leves, implantada desde dezembro de 2008, já se esgotaram. Segundo ele, em função dessa medida houve um aumento de 13,4% das vendas internas no primeiro semestre de 2009 e a manutenção entre 50 mil e 60 mil empregos no setor automotivo. "A redução (de IPI) funcionou, mas tem limite. Na medida em que as pessoas aumentaram o consumo em função desse preço reduzido, isso causa um efeito deprimido. Porque há uma antecipação dessa compra, quando vemos que o automóvel está mais barato agora e depois vai encarecer. É como um medicamento que amortece a indústria ao longo do tempo", observou. E alertou: "É preciso que o governo monte um monitoramento apurado. Pois nem sempre as empresas que recebem esse incentivo fiscal refletem o benefício no preço".
No livro, o economista defende que em momento de crise a "grande política" é a manutenção de investimentos públicos e privados, citando como exemplo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): "Precisamos preparar o Estado para planejamento e gestão. Para retomar o ritmo de crescimento a partir de 2010. O PAC já apontou para isso, mas é preciso ampliar, fazer um super PAC. Claro que não são obras a curto prazo, requerem estudos, são complicados, porque têm uma série de amarras institucionais, seja por licenciamento ambiental, por excesso de burocracia no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Instituto argumenta que a ampliação do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, os benefícios das aposentadorias e pensões, programas habitacionais para famílias de baixa renda, entre outros, são medidas eficazes contra a crise e para fortalecer o mercado interno. Contudo, para ampliar a produção e o nível de emprego, o Ipea defende uma redefinição nas políticas fiscal e monetária. Caso contrário, a manutenção das atuais pode resultar em aprofundamento da crise no Brasil. As mudanças sugeridas pelo órgão baseiam-se em medidas como a superação das políticas conservadoras de metas de inflação e juro alto e no controle do câmbio, sem as quais países como Brasil continuarão financiando o rombo dos países centrais, notadamente dos EUA, onde a ganância especulativa parece não ter fim.

(*) Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), e do Diretório Nacional do PMDB.

Versão para impressão