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Dra. Margarida Barreto

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Assédio moral no trabalho: a doença invisível - Revista do Sindpd/04 - julho de 2003


Você já deve ter ouvido falar em assédio sexual, mas e assédio moral você sabe o que é?
Uma pesquisa feita pela médica do trabalho Margarida Barreto comprovou que este tipo de assédio também é muito comum. Aliás, quem já não sofreu algum tipo de humilhação no ambiente de trabalho? Nesta entrevista a Dra. Margarida Barreto, médica ginecologista e do Trabalho, pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social (Nexin PUC/São Paulo), explica o que é assédio moral e como o trabalhador deve procurar ajuda e alerta: "Adoecer no trabalho constitui riscos invisíveis e trás inúmeros danos a saúde mental".

O que é assédio moral no trabalho?
São atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, em que predominam as desqualificações e desmoralizações, constrangimentos
e humilhações repetitivas, que ocorrem durante toda a jornada de trabalho, acarretando prejuízos práticos e emocionais para os trabalhadores e para organização do trabalho.

Quais são os projetos que você deseja implantar na DRT?
Um deles, já implantei. Eu tive uma iniciativa elogiada pelo ministro do trabalho e pelo governo de chamar todos os órgãos federais do Estado de São Paulo para fazer ações conjuntas. Isso significa chamar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), o Ministério Público Federal, o Ministério do Trabalho para fiscalizar e atuar juntos. Os órgãos precisam trabalhar integrados porque um depende do outro. Aqui nós multamos, mas a receita da multa não vem para nós, vai para o Banco, para a Caixa Econômica Federal ou para a Receita Federal.

Cite caso de assédio moral no trabalho:
Vou citar o caso de uma telefonista que é bastante fácil para entender o assédio moral. Querendo melhorar sua formação, uma telefonista foi fazer vestibular e bastou informar a empresa que ela havia passado no vestibular e que precisaria sair 30 minutos mais cedo, para sua vida se transformar em um "verdadeiro inferno". Aos poucos, a relação com a chefia foi deteriorando e ela era diariamente ameaçada. Diziam-lhe que o melhor a fazer, era abandonar a empresa e que ela ou estudava ou trabalhava. Um dia, ao chegar ao trabalho percebeu que ela não tinha telefone, escrivaninha, cadeira, lápis ou papel para trabalhar. Agüentou calada e após dois meses, foi transferida de função, de telefonista passou a fechar e separar correspondência. As agressões verbais e as ameaças continuaram, sobretudo da parte de um dos gerentes, que dava murros na mesa e gritava, para ver se ela apresentava alguma reação. Ela começou a ser difamada. Diziam que estava fazendo corpo mole e ao final do mês, ganhava sem ter trabalhado e que era uma preguiçosa e fingida. Ela chorava sozinha, e pouco depois, adoeceu. Teve depressão e esgotamento e foi afastada do trabalho para tratamento médico. Quando retornou ficou "encostada" por dois meses: sentada, sem fazer nada, vendo seus colegas trabalhar. No final do ano, não recebeu seu salário. Quando retornou das férias coletivas, seu crachá estava bloqueado e inválido. O segurança a impediu de entrar na empresa, irritada ela discutiu com ele e foi levada ao Departamento Pessoal. Ela pediu explicações e foi demitida por justa causa. A gerência da empresa alegou que ela havia desacatado a autoridade.

Como que é comprovado que uma pessoa sofreu assédio moral?
Quando o ambiente de trabalho já não oferece as condições mínimas necessárias para o exercício da autonomia, criatividade, amizade e respeito mútuo, o prazer de trabalhar vai cedendo lugar ao desânimo, ao sofrimento imposto e as doenças. O que comprova que alguém está sendo assediado é a repetitividade dos atos de violência e o objetivo implícito nesses atos. É importante lembrar que assédio moral não constitui em conflito. O conflito é pontual e se resolve com uma conversa e os desentendimentos são resolvidos com o diálogo. No assédio, não existe o diálogo, o esclarecimento da situação.

Quais são os problemas psicológicos para quem sofre assédio moral?
Vivencias depressivas, insônia ou sonolência excessiva, pesadelos e sonhos freqüentes com o ambiente de trabalho, pensamentos repetitivos e confusos, esquecimento constante, dificuldade para memorizar, alterações de comportamento, isolamento dos familiares e amigos, medo do futuro, insegurança, incertezas, entre outros. A desordem emocional também vai alterando valores, crenças, condutas e comportamentos, interferindo negativamente na saúde e na qualidade de vida, gerando mal estar e podendo levar até a morte. Aumenta a busca de drogas, especialmente o álcool, como forma de esquecer o acontecido.

Existem outros problemas graves ou danos à saúde?
Sim. O aparecimento de dores generalizadas, principalmente na região precordial; o aumento dos níveis de pressão arterial, distúrbios digestivos; dores de cabeça, aumento do apetite (bulemia), anorexia (falta de apetite), dispnéia (falta de ar), diminuição da libido (desejo sexual), idéias suicidas (principalmente entre os homens), morte.

Onde o trabalhador pode procurar ajuda?
Em primeiro lugar, no sindicato da categoria. Depois, a ajuda médica e psicológica é fundamental para os casos em que existem danos a saúde. Os Centros de eferencia em Saúde dos Trabalhadores, a DRT (Núcleo de promoção da igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no trabalho); a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Câmara Municipal e Assembléia legislativa, o Ministério Publico e com familiares.

O que a vítima deve fazer?
Diria que é resistir à tristeza em primeiro lugar. Quem é humilhado necessita de apoio, compreensão, uma certa dose de cumplicidade e afeto, pois a tristeza individual pode nos levar aos caminhos da depressão. O assediado também deve prestar bastante atenção e anotar detalhadamente o que lhe acontece: dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e outros aspectos que julgue necessário.

Existe alguma lei em S.Paulo sobre assédio moral no trabalho?
Sim. Aliás, a primeira lei no País, surgiu em Iracemapolis, município de São Paulo. Atualmente, existem mais de 80 projetos nas instâncias municipal, estadual e federal. Até agora somente no âmbito do município e estado, alguns projetos foram sancionados e regulamentados. Existe um projeto de alteração do Código Penal com inclusão do inciso 146A de autoria do Deputado Marcus de Jesus e que prevê a criminalização da prática de assedio moral.

Explique a sua pesquisa sobre este tema.
Conversamos com 2072 trabalhadores e trabalhadoras de 97 empresas de grande e médio porte no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Plásticas de São Paulo. Deste universo estudado, 42% apresentavam histórias de humilhações repetidas e de longa duração. As mulheres são mais humilhadas que os homens, mas eles apresentam um sofrimento desesperador. Culturalmente está colocado que homem não chora, deve ser forte, duro e viril, já que deve predominar a razão, o pensamento lógico e sua coragem. A "covardia" é identificada com o feminino e a "valor" com o masculino. As mulheres mesmo sendo as mais inferiorizadas e humilhadas, são as primeiras a procurar cuidados médicos e se informar. Por outro lado, homens quando são humilhados, não expõem suas emoções, se isolam, sendo as tentativas ou pensamentos suicidas a manifestação explosiva destas emoções arquivadas e ocultadas, imperando o sentimento de fracasso e incapacidade. Na fase atual da pesquisa, que é nacional, o Brasil apresenta índices altíssimos de violência moral no local de trabalho (33% da PEA) se comparado com outros paiíses, especialmente da comunidade européia.

Qual a finalidade e objetivo do seu trabalho?
Dar visibilidade a esse sofrimento imposto. Revelar que o adoecer no trabalho tem a dimensão subjetiva, afetiva, relacional e que não pode ser ignorada pelos médicos do trabalho. São fatores psicossociais e constituem riscos invisíveis, porém objetivos e cuja origem está na organização de trabalho, responsáveis por danos a saúde mental. Estou falando de algo que não tem medidas, mas que está dentro do nosso ser e nos constitui enquanto humanos: as relações afetivas, sentimentos e emoções!

O que a levou a desenvolver um estudo sobre o tema?
A minha incapacidade para ajudar a eliminar o sofrimento que percebia naqueles trabalhadores que procuravam o sindicato. Após as consultas, sentia-me impotente, mergulhada em dor, sem energias. Parecia que a cada dia, aumentava a quantidade de trabalhadores que me procuravam para conversar e contar o que viviam no trabalho, era um mar de sofrimento.

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Michel Temer
Luis Antonio de Medeiros
Lorenzo Carrasco
Dra. Lucíola Rodrigues Jaime
Roberto Mangabeira Unger
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Malde Maria Vilas Bôas Bernardes
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Dra. Margarida Barreto

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