Uma mulher que defende o trabalhador

Uma parceira que vale muito ter ao nosso lado. A parceira fiel dos trabalhadores.
São mais de 20 anos de batalhas e conquistas, como auditora fiscal, sempre defendendo
o trabalho conjunto (estado, sindicatos e empresas) para ampliar direitos,
formar pessoas, criar mapas de riscos, formalizar empregos, dar acesso aos
trabalhadores com deficiências, entre outras ações.
O Sindpd sempre a teve a honra de tê-la como parceira e são inúmeras as vitórias
conquistadas conjuntamente. Portanto, oferecemos aos nossos leitores uma singela
entrevista com a primeira mulher a ocupar o cargo de superintendente da SRTE/SP
Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo, antiga DRT/SP.

Revista Sindpd: A Sra é formada em Belas Artes e em Direito. Como convive a vocação artística com seu trabalho de direção na Delegacia Regional de São Paulo?

Dra. Lucíola: Me formei em Belas Artes, quando ainda morava em Goiás. Era solteira e já ganhava alguns prêmios com algumas esculturas. Eu gosto de arte e tenho facilidade, gosto demais de mexer com arte. Parei quando me casei e fiz o curso de Direito que é o meu trabalho até hoje.

Revista Sindpd: Como foi a sua trajetória desde a sua formação em Direito até assumir este cargo?

Luciola: Entrei no ministério do trabalho como fiscal e fiquei em Osasco. Assumi em 1985 a função de sub-delegada na época, hoje o cargo seria de gerente, fiquei 19 anos como sub-delegada em Osasco. Depois em 2004 assumi a função de chefe da fiscalização do trabalho do Estado São Paulo, fiquei até 2007. Em 2007 me desentendi com o delegado da época e saí, fui para rua fiscalizar depois de 22 anos, coisa que ninguém faz, ninguém tem coragem porque você perde um pouco o jeito, você nem conhece mais a legislação porque está em cargo de chefia e por ter mudado muita coisa, mesmo assim, eu fui para rua. Foi muita coragem, fiquei cinco meses fiscalizando na rua, quando fui convidada a ser superintendente da DRT - SP. É a primeira vez na historia do estado de São Paulo que uma mulher assume a função nesse cargo e é a primeira vez que um auditor fiscal do trabalho assume em definitivo, sem ser interino. Já tivemos 2 ou 3 interinos o que ficou por mais tempo ficou por sete meses, já faz quase 1 ano que estou aqui. Então é isso, essa foi a minha trajetória para chegar até aqui.

Revista Sindpd: De onde vem tanta garra e determinação para o trabalho e esse espírito empreendedor que a Sra tem?

Lucíola: Eu puxei o meu pai, ele valorizava seus empregados apesar de ser um homem muito bem sucedido, se dizia na época comunista, sempre queria proteger os mais fracos. Quando assumi a função de auditora fiscal do trabalho entendi que esse, também, era o meu objetivo. Se eu podia ir a uma empresa, mexer nos documentos dela e penalizá-la, então podia mais. Podia ajudar a empresa a cumprir a legislação porque reconheço que é muito dificil cumprir toda a legislação trabalhista no Brasil. Acho que temos leis demais e, como auditora fiscal, tenho que agir mais como agente na transformação sócia. Entendo que tanto os trabalhadores como as empresas esperam mais do Ministério do Trabalho, não essa simples fiscalização. Chegar lá multar e virar as costas não adianta, eu vejo a multa como falta de resultado e não como solução. Sempre busquei resultados, principalmente para os trabalhadores. Só que antes eu não tinha como agir diferente, tinha que seguir as determinações e agir como simples fiscal do trabalho.

Revista Sindpd: Mas, como auditora fiscal já defendia isso, já noticiamos na revista do Sindpd, quando a Sra dizia "o importante não é multar o importante é alertar e conscientizar as empresas do seu papel, para que elas cumpram os seus deveres com os trabalhadores e nesse sentido é necessário o trabalho conjunto, entre empresa, DRT e sindicato". O que é exatamente este trabalho conjunto?

Luciola: O trabalho conjunto é o seguinte, pela primeira vez o ministério do trabalho em 1986 procurou se relacionar com as entidades sindicais que lidam com essas questões e fui eu, que criei essa forma de trabalhar em Osasco. Quando comecei esse trabalho conjunto, chamei no primeiro momento o sindicato dos trabalhadores, depois as industrias representadas pelo Centro das Industrias - Ciesp de Osasco. Nos envolvemos várias ações coletivas e depois fomos envolvendo a sociedade. Foi o primeiro termo de compromisso assinado com o ministério publico, na época não tinha o ministério publico do trabalho, fui eu que firmei, lá em Osasco, para a gente trabalhar de forma coletiva nas nossas ações. Sempre com resultados altamente satisfatórios, esse trabalho em conjunto nos possibilitou mudar a cara da fiscalização do trabalho naquela região em Osasco.

Revista Sindpd: A Senhora pode nos dar algum exemplo de ações conjuntas que deram resultados positivos para os trabalhadores?

Então nós tínhamos, lá, um índice muito grande de acidentes, doenças e mortes no trabalho porque Osasco era um pólo industrial. Então, desenvolvemos um programa excepcional de combate aos acidentes de trabalho priorizando o que mata, o que mutila e o que causa doenças profissionais envolvendo a sociedade e as empresas.
A coisa estava grave e eu tive noticia de uma historia de mapa de riscos que estavam desenvolvendo em Belo Horizonte, chamei o pessoal pra Osasco sempre assim, com o apoio conjunto das empresas e sindicatos, pois o ministério do trabalho não gastava dinheiro com essas coisas. A FUNDACENTRO de Minas Gerais, que desenvolvia a pesquisa, nos deram um curso de como fazia e eu implantei esse mapa, que era importante pro trabalhador, mostrando onde estava o risco para que ele pudesse se recusar a trabalhar em ambientes perigosos.

Revista Sindpd - Qual foi a repercussão da implantação dos mapas de riscos em Osasco? A Senhora conseguiu implantá-lo no Estado de São Paulo?

Lucíola - Nos capacitamos e com essa capitação treinamos os instrutores da Ciesp e dos Sindicatos dos trabalhadores, que fizeram centenas de cursos de mapas de riscos na região de Osasco. O pessoal de São Paulo ia lá fazer o curso e consegui implantar esse mapa de riscos em 700 empresas de Osasco, quando ele não era obrigatório. Com esse trabalho conseguimos diminuir acidentes, doenças e mortes e, principalmente, fazer com que a direção central do ministerio do trabalho formalizasse os mapas através de uma portaria. Foi quando o mapa de riscos se tornou obrigatorio e esse é um bom exemplo do resultado em um trabalho conjunto com a sociedade. Além disso, criamos encontros inter institucionais de avaliação, no começo para avaliar questões de segurança e saúde, depois de avaliações das questoes relacionadas ao trabalho.
E, quando saí de lá já tínhamos feitos 18 encontros anuais com as empresas e os sindicatos como parceiros.

Revista Sindpd : Luciola como você veio para São Paulo? Você estava em Osasco, muito reconhecida e estimada por todos, ficou lá 19 anos.

Luciola: Eu fui convidada a ser a chefe da fiscalização do estado de São Paulo. Mais um desafio para a minha vida, então aceitei e trouxe esses programas e essa forma de trabalhar em conjunto para o Estado. E, treinamos todos para fazer esse trabalho em conjunto com sociedades e entidades e parcerias relacionadas ao trabalho. O resto, já contei um pouquinho como foi até eu me tornar a primeira mulher superintendente da DRT de São Paulo.
Quando assumi, me vi em uma situação muito difícil, porque eu tinha que atender muitas expectativas. E, estou tentando (risos), é o que estou fazendo, o que nós estamos fazendo no ministério do trabalho do estado de São Paulo que, na verdade, considero o coração do Brasil, porque você sabe que São Paulo é 40% do PIB, aqui temos todas as matrizes de todos os bancos, temos todas as centrais sindicais, temos grandes sindicatos, temos as maiores empresas e não dá para comparar São Paulo com o resto do Brasil, simplesmente é um outro País e o que pega em São Paulo, acredito que ser for bom, será inseminado no país.

Revista Sindpd: Quais são, agora, as prioridades e projetos para que se estabeleça uma relação mais harmoniosa e justa entre o capital e o trabalho?

Luciola: Nós estamos priorizando ações coletivas ao invés de ações individuais. Até o ano passado, o auditor fiscal do trabalho, que é altamente competente e tem um salário elevado, ao pegar um processo ia fiscalizar de porta em porta, isso não traz resultados nem para os trabalhadores, nem para os sindicatos que são os maiores interessados e nem para o ministério publico, nem para ninguém. No nosso planejamento vamos atender 25% da nossa demanda de ações individuais e estamos criando uma série de programas coletivos sempre trabalhando em conjunto com a sociedade.
Por exemplo, criamos o programa da inclusão de pessoas com deficiência, criei um programa chamado combate à terceirização irregular. Veja, os trabalhadores estão lá fora sem o mínimo de garantia e qual a maior garantia que ele pode ter e, com essa, conseguir o resto que precisa? É a carteira de trabalho, então nossa preocupação é a regularização com o vínculo empregatício, é o registro da carteira. Priorizamos três atividades econômicas geradoras de emprego: Educação, saúde e informática porque nessas 3 atividades temos grande número de falsos cooperados, falsos PJs (Pessoas Jurídicas) e falsos estagiários. Nós reunimos os sindicatos sempre no começo do ano e estabeleço as prioridades com eles, desde lá em Osasco, e aqui eu reforcei o Conselho Sindical. Juntos conquistamos resultados incríveis de formalização dos vínculos empregatícios.

Revista Sindpd: E, os pactos coletivos têm dado resultados nesta questão da deficiência?

Luciola: Hoje, temos três problemas com exclusão das pessoas com deficiência, faltam dados para buscar essas pessoas, falta a captação dessas pessoas e ainda há descriminação e preconceito, o que estamos pedindo às contra-partidas é que os sindicatos patronais criem um banco de dados onde as empresas possam buscar esse trabalhador, dar captação para essas empresas e fazer campanhas contra a descriminação e preconceito. Coloquem uma matéria na revista e no site, vocês vão ver que as pessoas são copetentes e têm capacidades para fazerem um bom trabalho.

Revista Sindpd: Neste um ano que você está aqui. Você disse que foi um grande desafio, qual a sua avaliação desse período?

Luciola: A avaliação que estou fazendo é excepcional, porque estou podendo contar com ajuda dos meus colegas, eles estão comprando essas idéias de trabalhar em conjunto e de trabalhar com a sociedade, estão se sensibilizando e ajudando. Agora, aqui é um outro pais, temos aqui quase 2.000 funcionários entre servidores, 25 gerencias, 115 agencias e a nossa dificuldade comandar isso tudo é muito difícil pois os nossos recursos são pequenos tanto financeiro como de pessoal.

Revista Sindpd: Para encerrar, pode deixar uma mensagem para a nossa categoria?

Luciola: A minha mensagem é que não aceitem trabalhar em condições que não sejam adequadas, que se recusam a trabalhar sobre o manto de falsos cooperados, falsos PJs, que valorizem a qualidade do trabalho e a importância do trabalho, porque, hoje, tem emprego. Esta categoria precisa se valorizar mais e reivindicar os seus direitos.

Versão para impressão